?Não foi censura prévia?, diz Moraes sobre bloqueio de perfis bolsonaristas

Em entrevista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não houve censura prévia na decisão que determinou a suspensão de contas no Twitter e Facebook de influenciadores, empresários e políticos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

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O ministro foi questionado pela jornalista Natuza Nery, em evento promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, sobre a decisão no âmbito do inquérito das fake news.

"Se a ideia fosse fazer censura prévia, a decisão deveria proibir de abrir qualquer perfil. Isso é censura prévia, se fosse a proibição de abrir qualquer perfil na rede social. Não foi essa a determinação?, afirmou o ministro.

Para Moraes, há uma diferença entre proibir a publicação de um conteúdo antes de sua veiculação, o que configuraria a censura prévia vedada pela Constituição, e a determinação judicial para sua retirada de circulação, feita posteriormente à publicação, que não teria impedimento legal.

Ainda segundo o ministro, a retirada do ar dos perfis nas redes sociais foi importante para investigar as atividades dos suspeitos e prevenir o cometimento de crimes. O inquérito investiga a existência de uma rede de disseminação de notícias falsas e ameaçadas aos ministros do STF.

"Esse bloqueio foi importante para pegar o instrumento do crime, para analisar, como estamos analisando, e para evitar a perpetuação de crimes?, disse.

Moraes afirmou que a investigação continua fazendo o cruzamento de dados para chegar a novas etapas e que esse mapeamento é importante para que a Justiça Eleitoral possa coibir esse tipo de conduta.

"As pessoas acham que é picuinha, que estamos investigando porque estão xingando o STF ?, disse. "Não é isso, nós investigamos o que realmente está organizado financeiramente para tentar desestruturar os Poderes da República?.

O ministro do STF afirmou ter se reunido "duas ou três? vezes com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que está liderando as discussões sobre o projeto de lei das fake news já aprovado no Senado e agora em tramitação na Câmara.

Com informações do Uol